As primeiras sesmarias e as antigas estâncias de Itaqui

AS PRIMEIRAS SESMARIAS E AS ANTIGAS ESTÂNCIAS DE ITAQUI

Prof.º Paulo Santos

Após o cessar das hostilidades luso-espanholas, ou ao menos, a diminuição, o território onde hoje se assenta Itaqui começou a ser delineado como possessão portuguesa, após a retomada por Borges do Canto, Santos Pedroso e outros aventureiros desertores, em 1801.

Assim, inicia o processo de concessão das sesmarias em Itaqui a partir de 1802. Sobre sesmaria, convém observar o que cita Mônica Diniz (2005, p.1):

 O vocábulo sesmaria derivou-se do termo sesma, e significava 1/6 do valor estipulado para o terreno. Sesmo ou sesma também procedia do verbo sesmar (avaliar, estimar, calcular) ou, ainda, poderia significar um território que era repartido em seis lotes, nos quais, durante seis dias da semana, exceto no domingo, trabalharam seis sesmeiros.

As sesmarias eram terrenos incultos e abandonados, entregues pela Monarquia portuguesa, desde o século XII, às pessoas que se comprometiam a colonizá-los dentro de um prazo previamente estabelecido. Muitas dessas terras estavam sob a jurisdição eclesiástica da Ordem de Cristo e lhes eram tributárias, sujeitas ao pagamento do dízimo para a propagação da fé.

Os primeiros sesmeiros

O comandante militar da província, Brigadeiro Francisco João Rescio, deu início à concessão das sesmarias a patrícios portugueses, visando povoar o imenso território e formar um segmento demográfico, de cunho oficial, responsável pelo controle do espaço territorial luso, evitando os dissabores das invasões espanholas. A partir de 1802, prolongando-se uma década após, receberam grandes áreas muitos habitantes da região, dentre eles alguns militares efetivamente envolvidos em lutas na defesa do solo brasileiro para a coroa portuguesa. Importante reconhecer, segundo Helen Ortiz (www.2esh.cho.pro.br):

Enquanto fomos colônia de Portugal, as terras que hoje formam o Brasil pertenciam ao rei português e ele as distribuía a quem bem quisesse. À metrópole interessava doar as sesmarias – que eram grandes extensões de terras – a aqueles que dispunham de recursos para explorar essa terra e assim manter o domínio luso sobre a região.

Assim entendido, receberam grandes extensões de campos, os seguintes povoadores:

1. Manoel da Rocha e Souza – esposo de Rosa Maria do Nascimento, três léguas quadradas, onde foi criada a cidade. Parte desta sesmaria esteve em litígio durante algum tempo, pois o General David Canabarro teria comprado essas terras para a edificação da Vila, sendo que os herdeiros de Rosa requeriam a posse; 2. Manoel José Correa; 3. Padre José Pahim Coelho de Souza; 4. Manoel Ribeiro da Silva- 6 léguas quadradas; 5. Gabriel Godinho; 6. Antonio José Gonçalves; 7. Lino Pedro Belmonte; 8. Manoel de Souza Caldas; 9. Atanásio José Lopes – furriel que fora atacado na barra do Cambai pelas tropas do caudilho guarani, Andresito Artigas, em 1816, pai de D. Antonia Loureiro, casada com Manoel (Manduca) Loureiro; 10. Vitorino Antonio de Camargo; 11. José Antunes Monteiro; 12.Joaquim Rodrigues Lima – na estância Santo Cristo; 13. Antonio Caetano de Araújo; 14. Lino José Pinto; 15. João José Pereira; 16. Joaquim Marcelino de Vasconcellos; 17. João Damasceno de Córdoba; 18. Miguel Pereira Simões; 19. Santos José Pereira; 20. J. Pires da Silva; 21. Romoaldo José Pinto; 22. Pedro Belmonte da Silva; 23. José Maria Marques; 24. Francisco de Paula Pereira dos Santos; 25. Laurindo Pereira Fortes; 26. Elias Galvão de Aquino; 27. Anastácio José Rodrigues; 28. João Antonio do Espírito Santo; 29.Manoel José Machado; 30. Manoel Pereira de Escobar – em terras que formavam a estância jesuítica de Santa Maria da Tigana, ruínas ainda visíveis em 1856; 31. Lourenço Maria de Almeida Portugal; 32. Jerônimo Rodrigues Vieira; 33. Evaristo Ornellas; 34. João Antonio da Silveira; 35. Vicente Alves de Oliveira; 36. Manoel Machado de Souza;  37. Luiz José da Costa; 38. Venceslau Antonio Pinto; 39. José Antonio de Castilhos; 40. Raimundo Vieira Gonçalves; 41. Manoel Rodrigues Marques.

As primeiras sesmarias

Em 1922, ano do Centenário da Independência do Brasil, no governo do Intendente Dr.º Bernardo Píffero, e do vice, Dr.º Roque Degrazia, foi mandado confeccionar um mapa da divisão territorial do município, onde constavam 5 distritos, fazendo divisa com São Borja, São Francisco de Assis, Alegrete e a República Argentina. Esse mapa está no Arquivo Público do Rio Grande do Sul, do qual obtivemos cópia. Nele constam as mais antigas sesmarias pelas quais estavam divididos os campos do antigo Rincão da Cruz, mantendo a grafia da época:

No 1.º distrito:

1.    Sesmaria Rocha – sede do povoado;

2.    Sesmaria Antonio José;

3.    Sesmaria Assumpção;

4.    Sesmaria Santa Maria (no Ibicuí);

5.    Sesmaria São João do Ibicuí.

No 2.º distrito:

1.    Sesmaria São Miguel;

2.    Sesmaria Mariano Pinto;

3.    Sesmaria Sociedade;

4.    Sesmaria São Solano;

5.    Sesmaria Bittencourt;

6.    Sesmaria do Padre;

7.    Sesmaria São João da Boa Vista;

8.    Sesmaria Ramão de Abreu;

9.    Sesmaria São João;

10.  Sesmaria São José;

11.  Sesmaria Bom Retiro;

12.  Sesmaria Espinilho;

13.  Sesmaria São Donato;

14.  Sesmaria Tuparahi.

No 3.º distrito:

1.    Sesmaria Santa Maria da Tigana;

2.    Sesmaria Santa Rosa do Capão Grande;

3.    Sesmaria Monte Alegre;

4.    Sesmaria Jacuí;

5.    Sesmaria Bororé;

6.    Sesmaria dos Espinilhos;

7.    Sesmaria Guapohy;

8.    Sesmaria Itaó;

9.    Sesmaria Dornelles;

10.  Sesmaria Santa Rosa.

No 4.º distrito:

1.    Sesmaria Santo Christo;

2.    Sesmaria do Butuhy;

3.    Sesmaria Piche;

4.    Sesmaria de São Canuto;

5.    Sesmaria das Éguas Morochins;

6.    Sesmaria da Figueira;

7.    Sesmaria Curuçu (Curuçu pucu).

   (cópia preservando a grafia da época)

Noutro momento, traremos algumas ESTÂNCIAS ANTIGAS.